4ª Conferência Municipal de Cultura gera propostas e elege delegados estaduais

Por Caio Machado

Sob a temática “Democracia e Direito à Cultura”, a quarta Conferência Municipal de Cultura de Patos de Minas foi realizada neste final de semana no Salão do Júri do Unipam e contou com a participação de dezenas de agentes e gestores culturais.

Na noite de sexta-feira (06), os participantes foram explicados por integrantes da Diretoria de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural sobre como o evento, que está alinhado à Conferência Nacional de Cultura, iria funcionar.

Durante a manhã e tarde de sábado (07), os agentes e gestores culturais foram separados em quatro eixos para que juntos pudessem elaborar 24 propostas de metas culturais voltadas ao município de Patos de Minas e ao estado de Minas Gerais.

A temática dos eixos era: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, Patrimônio e Memória e Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.

Ao término do dia, 12 propostas foram separadas para serem apresentadas na Conferência Estadual de Cultura, que será realizada em Belo Horizonte e outras 12 para a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de Minas.

Também foram eleitos quatro delegados, sendo dois representantes do poder público (Paula Versiani e Rogério Máximo) e dois da sociedade civil (Ricardo Rlloco e Vane Pimentel), para pleitear as doze propostas na conferência estadual.

Os participantes também destinaram uma moção de apoio às Marias Artesãs e ao artesão Adão Marins pela expulsão dos espaços que ocupavam no Memorial do Milho e Fazendinha, no interior do Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento.

Além de encaminharam moções de recomendação de municipalização do acervo do Memorial do Milho destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, que atualmente detém o direito de tais obras de arte.

Também foram aprovadas moções de recomendação para abertura de crédito especial para apoio à realização de atividades de Hip Hop, no dia em que o gênero musical é comemorado no município e o tombamento estadual do acervo “Olegário Maciel”.

Confira a seguir as propostas estaduais e municipais elaboradas durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura:

EIXO 1: INSTITUCIONALIZAÇÃO, MARCOS LEGAIS E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

METAS ESTADUAIS

1. Criação de uma Fundação Estadual de Cultura que auxilie o governo do Estado na gestão cultural;

2. Revisão e qualificação da legislação estadual de fomento, visando ampliar o volume de recursos disponível para a Cultura;

3. Instituição de uma Escola de formação de gestores e agentes culturais, que assegure qualificação permanente da categoria e fomente as ações formativas, com foco em escolas públicas do ensino médio, bem como incentivo a projetos de formação técnica e a inclusão de contrapartidas formativas obrigatórias nos editais, além de apoio a projetos audiovisuais com orçamento mais expressivo.

METAS MUNICIPAIS

1. Elaboração do Plano Municipal Cultura, para efetivaçãodo Sistema Municipal de Cultura, qualificando o Município a editais, programas e projetos de MinC;

2. Compatibilização da Lei nº 7.691, de 28/11/2018, Fundo de Cultura, em conformidade com a Lei nº 5.494, de 08/12/2004, Lei Municipal de Incentivo à Cultura,

bem como a efetivação da Lei nº 5.782, de 02/08/2006 (Lei dos 3%), sem alterações;

3. Aperfeiçoar o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, de modo a potencializar o processo democrático, com maior transparência e representatividade dos diversos segmentos artísticos e culturais.

EIXO 2 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

METAS ESTADUAIS

1. Democratização dos canais e informações de acesso aos órgãos oficiais de registro profissional de todos segmentos artísticos e culturais (DRT, associações

musicais, etc.);

2. Criação de instrumento para democratização, simplificação e integração da agenda cultural de todos os municípios mineiros em uma única agenda estadual;

3. Cadastro e certificação estadual de agentes e gestores culturais, com emissão de documentação física ou digital disponibilizado em canal oficial.

METAS MUNICIPAIS

1. Cadastro e certificação estadual de agentes e gestores culturais, com emissão de documentação física ou digital disponibilizado em canal oficial;

2. Criação de uma escola de arte e cultura;

3. Abertura de loja em equipamento cultural estrategicamente centralizado, que disponibilize e comercialize a produção artística e cultural local.

EIXO 3 – IDENTIDADE, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA

METAS ESTADUAIS

1. “Selos de Minas” – Criação dos selos regionais das diversas formas dos saberes, relacionados a cada região geográfica de Minas Gerais (Ex. Selo do Cerrado, Selo

Alto Paranaíba, Selo do Triângulo, etc.);

2. Cadastro/inventário no âmbito estadual das comunidades tradicionais e estadual de orquestras (quilombolas, indígena, ciganos e outros);

3. Destinação de percentual fixo de recursos oriundos de multas em danos patrimoniais/ambientais para fundo específico, a ser criado para recuperação de patrimônio cultural tombado (municipal/estadual).

METAS MUNICIPAIS

1. Criação do ‘Circuito Cultural da Praça Dom Eduardo-Av. Getúlio Vargas’;

2. Assento permanente/titular do Setor de Patrimônio Cultural no Conselho de Política Urbana para definições de diretrizes de proteção do patrimônio edificado, com alteração da lei;

3. Inventário gastronômico de Patos de Minas (mestres cervejeiros, pamonha, culinária afropatense, açafrão, entre outros).

EIXO 4

METAS ESTADUAIS

1. Criação de órgãos de apoio técnico para o aumento da qualidade estética e mercadológica dos produtos e serviços culturais, e para a construção de ações

formativas em prol da profissionalização dos artistas, como forma de estímulo aos agentes da economia criativa;

2. Produção de editais e ações de incentivo ao desenvolvimento da indústria de games e das empresas de softwares voltados ao acesso à cultura, à desburocratização do acesso aos recursos culturais, às ferramentas de acessibilidade e aos formatos inovadores;

3. Fortalecimento da cena fonográfica e audiovisual autoral, através do estímulo às produções inéditas por meio de eventos e premiações pertinentes, além da criação de estúdio público ou direcionamento de recursos para subsidiar a captação, mixagem e registro de obras.

METAS MUNICIPAIS

1. Instituição de parcerias de apoio técnico para o aumento da qualidade estética e mercadológica dos produtos e serviços culturais, e para a construção de ações formativas em prol da profissionalização dos artistas, como forma de estímulo aos agentes da economia criativa;

2. Fortalecimento da cena fonográfica e audiovisual autoral, através do estímulo às produções inéditas por meio de eventos e premiações pertinentes, além da criação de estúdio público ou direcionamento de recursos para subsidiar a captação, mixagem e registro de obras;

3. Executar a Lei Municipal 4.598 – Bolsa Literária.

Caio Machado é bacharel em Jornalismo pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Jornalismo Digital, além de editor-chefe do Jornal de Patos, também atua como repórter de rádio, produtor musical e artista independente.

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