Uns sem casa, outros sem postura

Por Vitor Salomão

No Brasil, o número de famílias sem moradia é bem próximo do número de casas vazias. No meio desta confluência de crises que estamos vivendo (pandemia, economia, meio ambiente etc.), um dado chama atenção: o setor da construção civil tem perspectiva de crescimento para 2020. Essa não é uma informação negativa, já que o setor gera muitos empregos. Mas surge aqui uma pergunta, quem levanta as casas não deveria ter a sua?

Mesmo em tempos de auxílio emergencial e filas enormes na frente da Caixa Econômica, o processo de expansão da malha urbana em Patos de Minas não para, seja através da verticalização, da criação de novos bairros e de novos loteamentos. Obviamente, o mercado imobiliário tem seus limites, de vez em quando se satura, mas no Brasil, e não diferente em Patos, este mercado é tão concentrado, que aquelas quebras generalizadas que vimos em 2008 nos EUA e Europa não parecem surtir o mesmo efeito por aqui.

Não à toa se diz que crises são fabricadas, e quem geralmente as iniciam, tendem a ganhar muito com elas, afinal, em tempos de desemprego e desespero, quem está mais vulnerável, vende o pouco que tem e geralmente abaixo do que vale. Esse aprofundamento de desigualdades afeta em cheio o setor imobiliário, os aluguéis nunca abaixam, parece que a mão invisível do mercado ali não alcança.

Voltando para a realidade de nossa querida cidade, infelizmente, o desenvolvimento da urbe não atende a demanda por moradia de boa parte da população, que sofre com os altos preços dos aluguéis ou não possui condições para adquirir seu primeiro imóvel. Pelo contrário, a lógica praticada pelo empreendedorismo urbano atende aos interesses dos rentistas imobiliários, que monopolizam os vazios urbanos (lotes vagos, por exemplo) e coordenam os novos empreendimentos. Com isso, definem os preços, empurram a população de menor renda para a periferia e impulsionam o processo de gentrificação [1].

Para piorar, a grande maioria não cumpre com as condições mínimas de urbanidade de seus imóveis (arts.18, 235 e 236 do Código de Posturas): construção de calçada acessível, limpeza regular, cercamento etc.

A debilidade da fiscalização municipal em relação ao descumprimento do Código é fruto da omissão de várias gestões passadas e, claro, da gestão atual. Aqueles que melhor usufruem dos recursos da cidade são os mesmos que não cumprem com o mínimo de urbanidade estabelecido em lei.

A luta por justiça nas cidades é um processo histórico, longo e difícil, e, infelizmente quem a está vencendo são os poderosos e não a população. Apesar disto, já há muito o que reivindicar para tornar a cidade um lugar minimamente mais justo.

Candidatos e candidatas a vereador(a) e a prefeito(a), como é ano de eleições municipais, vão aqui algumas propostas que tenho certeza, beneficiarão a maior parte dos patenses, paturebas e patifes: que tal uma fiscalização eficiente e aplicação de multas para os donos de lotes vagos que não cumpram sua função social ou não atendam aos requisitos mínimos de urbanidade previstos no código de posturas? Que tal a implementação do IPTU progressivo que onera os imóveis ociosos e inibe a especulação imobiliária? Que tal a criação de um aluguel social para famílias de baixa renda de forma a impedir a segregação dos bairros?

Outro questionamento, faz sentido que a cidade cresça e que a Prefeitura arque com custos de infraestrutura dessa expansão quando já há um monte de casa sem gente? Por que não investir na malha urbana já existente e melhorar os equipamentos urbanos (calçadas, praças, parques, ciclovias, iluminação, sinalização etc.) para a população?

Afinal, por que quem constrói casa não tem moradia?

Postar um comentário

2 Comentários

  1. Muito oportuna a colocação do colunista Vitor Salomão. Infelizmente a especulação imobiliária já não é exclusividade das grandes cidades. Já chega com força e gera impacto social em nossa cidade.

    ResponderExcluir

Obrigado por comentar!