A novela do auxílio emergencial do segmento cultural patense

Por Caio Machado

Imagem: Ascom Câmara Municipal de Patos de Minas

Tudo começou em 11 de março num grupo do qual não faço parte no WhatsApp chamado “Amigos da Cultura”. Alguns dos membros aproveitaram a presença do secretário de cultura Ivan Rosa para perguntar se a pasta faria algo para subsidiar os artistas patenses que passavam dificuldades financeiras devido à pandemia.

Ivan alegou que o grupo havia perdido o foco ao discutir política, pois se tratava de um espaço voltado para a divulgação de trabalhos artísticos. Disse que iria sair porque já fazia parte de muitos grupos e que projetos futuros da pasta de secretaria seriam apresentados no Conselho de Cultura e amplamente divulgados no site da Prefeitura.

Capturas de tela com a conversa circularam pelo WhatsApp e o assunto tomou uma repercussão maior entre os artistas da cidade. Não é por menos, eu mesmo estranhei o fato de o secretário tentar desvencilhar a política da cultura, ainda mais levando em conta o próprio cargo que ele ocupa...

O burburinho fez com que gestores culturais da cidade protocolassem um ofício solicitando o estreitamento de laços entre Ivan e os artistas e, levando em conta o que originou a discussão, alguma ação que ajudasse financeiramente os artistas no enfrentamento da Covid-19.

Uma reunião online chegou a acontecer entre os gestores culturais e o secretário de cultura. Nesta ocasião, o vereador Lasaro Borges se juntou ao movimento, prometendo afinco para buscar a melhor resolução possível para a situação, que na ocasião ainda parecia insolúvel.

Uma reunião entre o prefeito, os vereadores, o secretário de cultura e gestores culturais foi realizada no dia 31 de março na Semed. Eu pude comparecer e até repercuti aqui no Jornal de Patos como aquele encontro teria sido finalizado com a promessa de que um auxílio emergencial para o segmento artístico fosse lançado.

Durante esta assembleia, também foi prometido que a Fenapraça ocorreria no mês de maio como outra possibilidade de subsidiar os artistas da cidade e se fez claro pelas palavras dos gestores culturais ali presentes, o interesse em eventos culturais online em que os participantes pudessem ser remunerados.

Passamos o mês de abril no escuro e de supetão fomos surpreendidos com o anúncio que a Fenapraça iria acontecer online entre os dias 24 a 30 de maio. Nos bastidores, já circulava a informação de que o evento aconteceria sem edital de seleção e que apenas partes dos artistas receberiam cachê.

Achei a situação estranha, pois como dito pelo poder público na reunião de 31 de março, o evento seria uma alternativa a mais para remunerar artistas e além dos mesmos terem sido escolhidos pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, muitos outros ficaram de fora e parte dos que participaram nem receberam.

Em conversa com o Ivan, ele disse que havia conseguido alterar o fato de artistas receberem cachês diferentes, unificando os valores (apesar de isso não fazer sentido, pois artistas tocaram sem receber) e concluiu afirmando que nada de diferente das edições anteriores da Fenapraça foi feito, mas prometendo um edital para 2022.

Enquanto isso, três projetos de lei tramitavam na Câmara de Vereadores para que o auxílio emergencial destinado aos artistas fosse votado. Aparentemente os PL’s foram pensados sem que nenhum mapeamento do segmento cultural fosse realizado, o que tornaria o subsídio um tanto quanto inviável ou sem sentido.

O aporte foi elaborado se baseando no auxílio emergencial do Governo Federal e na Lei Aldir Blanc, porém novamente reitero que sem nenhuma noção de quantos artistas ocupam Patos de Minas, fica incerto afirmar que 133 pessoas precisam receber 600 reais por dois meses. Pode ser que sobre, pode ser que falte.

Uma discussão levantada pelo anúncio do auxílio emergencial é como seria determinar quem são os artistas de Patos de Minas, e acima de tudo, quais deles conseguem sobreviver da própria arte sem ter que trabalhar em outros empregos formais ou exercerem outras ocupações remuneradas.

A proposta de uma contrapartida em que os artistas participassem de um festival online e fossem remuneradas foi apresentada como uma alternativa ao auxílio emergencial por inúmeras vezes, assim como havia sido feito no evento “Patos Coração e Chão” e nos festivais subsidiados pela Lei Aldir Blanc em 2020.

O vereador Lasaro Borges ouviu os artistas patenses e decidiu pedir vista durante a votação dos PL’s na assembleia do última dia 27 de maio. A maioria dos parlamentares desconhecia os anseios da classe artística e queriam a todo custo a aprovação do auxílio, acreditando nas mazelas que o setor artístico estaria passando.

Eu acompanhei a transmissão da votação e também noticiei aqui no site. O próximo passo seria o colhimento de sugestões de artistas da cidade para o auxílio pudesse abranger mais pessoas ou mesmo servir para custear um festival online em que artistas fossem remunerados pelas próprias obras.

A última reunião on-line antes da votação ser concluída.

A reunião aconteceu na última segunda-feira (1º) e contou com a presença de cerca de seis gestores culturais, dos vereadores Lasaro Borges e Daniel Caixeta, da procuradora Alyne Veloso e do secretário de cultura Ivan Rosa. Estive presente e acompanhei o andamento da discussão.

Desde o princípio do encontro, Ivan deixou claro que a ideia de transformar o auxílio num festival estaria descartada. Com muito custo, duas sugestões de mudanças foram acertadas: abranger o aporte para trabalhadores dos bastidores da cultura e permitir que pessoas que já recebem outros benefícios também pudessem ser contempladas.

A condição para que as mudanças fossem feitas seria a de que o secretário retirasse o projeto para que fosse votado, mas a comissão responsável se recusou e sugeriu que emendas fossem realizadas. Eram necessárias seis assinaturas de vereadores para que isto ocorresse, e Lasaro Borges não conseguiu o apoio.

Resumo do baile: os projetos de lei de número 5240, 5241 e 5242/2021 foram aprovados intactos por 15 vereadores em uma assembleia extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (02) e meses de discussão entre poder público e gestores culturais foram jogados por água abaixo.

Não tiro o mérito do auxílio emergencial, pessoas realmente precisam de ajuda financeira devido ao Coronavírus e o subsídio apareceu em boa hora. O revoltante de toda esta novela é perceber que o poder público trabalha sem sequer escutar as demandas dos gestores culturais da cidade.

E agora fica o questionamento de alguns pontos dos projetos de lei aprovados: o edital será capaz de determinar quem é ou não é artista em Patos de Minas? Haverá transparência nos possíveis contemplados do benefício? E o que será feito caso sobre ou falte recursos para a distribuição das parcelas?

E para encerrar, eu me pergunto até quando esta unilateralidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer irá continuar acontecendo?

Caio Machado é bacharel em Jornalismo pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Além de editor-chefe do Jornal de Patos, também atua como produtor musical e artista independente.

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