Inscrições abertas para o edital “Recomeçar com Arte”, que distribuirá 310 mil reais pela Lei Aldir Blanc

Por Caio Machado

Imagem Ilustrativa / Júnior Silva - 2020

Foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial de Patos de Minas, o edital “Recomeçar com Arte”, que visa fomentar com recursos da Lei Aldir Blanc, a pesquisa, formação, produção, circulação e a difusão de produtos artísticos e culturais, para representantes do segmento no município durante a pandemia da Covid-19.

Os projetos poderão ser realizados de forma remota/virtual, híbrida ou presencial por Organizações da Sociedade Civil, Pessoas jurídicas de direito privado e Pessoas físicas que comprovarem atuação no ramo cultural nos segmentos especificados pelo edital, limitados a uma proposta cada por cada proponente.

O edital contemplará os segmentos culturais de Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro); Artes Visuais (Artes Plásticas, Fotografia e Grafite); Audiovisual; Cultura Afro-brasileira (Capoeira e Congadas e Congado e Moçambique); Cultura Popular (Artesanato, Folia de Reis e Gastronomia Tradicional); Literatura e Música.

Cada projeto será contemplado com até R$ 8.000,00 e os recursos disponibilizados para o edital por meio da Lei Municipal nº 8.121, de 17 de setembro de 2021 são de R$308.496,17, somados a outros R$1.842,73 provenientes de outros auxílios municipais, totalizando o montante de R$310.338,90.

Os requisitos socioculturais para aprovação dos projetos exigem que as ações beneficiem a comunidade local; promovam e viabilizem a fruição de bens, produtos e serviços culturais e sejam transmitidas ou disponibilizadas online, bem como fiquem disponíveis para download no site da Prefeitura de Patos de Minas.

Os proponentes deverão ser maiores de idade e poderão enviar apenas um projeto, podendo atuar como membros de equipes envolvidas em outros projetos. O quadro de equipes deverá ser composto obrigatoriamente por 70% de trabalhadores da cultura local, via comprovação após a aprovação das propostas.

A inscrição é gratuita e deverão ser realizadas até o dia 11 de novembro por meio do preenchimento do formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmjVLTVRtXC0rNpEBYd4D-uf-kV7zWztZhUbwWsLnHsD7_Cg/viewform.

Para se inscrever é necessário enviar uma cópia do RG, do CPF, do ato constitutivo, a cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria (se for o caso), do CNPJ, do comprovante de residência e comprovante de atuação cultural, cópia dos dados bancários, do PIS/PASEP/NIT, dentro outros documentos.

A classificação dos projetos selecionados será divulgada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no dia 23 de novembro. E após a publicação do resultado final no dia 30 de novembro, os proponentes terão até o dia 30 de junho de 2022 para envio do relatório final de execução físico-financeira.

Para obter mais informações sobre o edital, clique no link a seguir: http://patosdeminas.mg.gov.br/home/wp-content/uploads/2021/10/DOM_500_25_10_2021_assinado.pdf. Em caso de dúvidas, entre em contato por meio dos telefones (34) 3822-9664 e 3822-9665, ou pelo e-mail aldirblanc2021@patosdeminas.mg.gov.br.

Uma reunião presencial para a apresentação e esclarecimentos do edital da Lei Aldir Blanc será realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer nesta terça-feira (26), a partir das 18h30min no Teatro Municipal Leão de Formosa.


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